← Jurioteca

Acórdão / Decisão 0023619-74.2015.8.24.0038 — TJSC

Tribunal
TJSC
Processo
0023619-74.2015.8.24.0038
Registro
—
Classe
Acórdão / Decisão
Relator(a)
—
Órgão julgador
—
Data da decisão
2026-10-09
Data de publicação
2026-10-09
Tipo
Acórdão / Decisão

Julgado em 09/10/2026

Ementa

Processo 0023619-74.2015.8.24.0038 - Procedimento Comum Cível - sistema eproc da Justiça Estadual de Santa Catarina, com o número: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Requerente: 03253312620158240038, passando sua tramitação a reger-se pelos Bratti Comercio de Pecas Ltda - Requerido: Ventura Comercio de ditames da Resolução Conjunta GP-CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018. Motos LTDA, - Ficam as partes e os advogados INTIMADOS de que, Por fim, ficam intimados os procuradores para no prazo de 5 (cinco)

Fonte: TJSC — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.