← Jurioteca

Acórdão / Decisão 0320088-38.2014.8.24.0038 — TJSC

Tribunal
TJSC
Processo
0320088-38.2014.8.24.0038
Registro
—
Classe
Acórdão / Decisão
Relator(a)
—
Órgão julgador
—
Data da decisão
2026-10-07
Data de publicação
2026-10-07
Tipo
Acórdão / Decisão

Julgado em 07/10/2026

Ementa

0320088-38.2014.8.24.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização para no prazo de 5 (cinco) dias providenciar o seu credenciamento no por Dano Moral - Autor: L. F. B. - Autor: Luiz Fernando sistema eproc caso ainda não esteja habilitado, nos termos do art. 9º da Beck - Réu: Moom Ltda ME - Réu: Moom Ltda ME - Ficam as partes

Fonte: TJSC — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.