← Jurioteca
Acórdão / Decisão 0324588-79.2016.8.24.0038 — TJSC
- Tribunal
- TJSC
- Processo
- 0324588-79.2016.8.24.0038
- Registro
- —
- Classe
- Acórdão / Decisão
- Relator(a)
- —
- Órgão julgador
- —
- Data da decisão
- 2026-10-06
- Data de publicação
- 2026-10-06
- Tipo
- Acórdão / Decisão
Julgado em 06/10/2026
Ementa
0324588-79.2016.8.24.0038 - Procedimento Comum Cível - Guarda
não esteja habilitado, nos termos do art. 9º da Resolução Conjunta GP/
- Requerente: V. M. B. - Requerente: V. M. B. - Requerente: V. M. B.
CGJ n. 5 de 26 de julho de 2018 e verifique os dados cadastrais do
processo no sistema eproc e promova diretamente no referido sistema, - Requerente: V. M. B. - Requerente: V. M. B. - Requerido: J. L. M. P. -
por meio de rotina própria, a regularização da rep
Fonte: TJSC — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.