← Jurioteca

AGRAVO DE INSTRUMENTO 40002023520258260000 — TJSP

Tribunal
TJSP
Processo
40002023520258260000
Registro
—
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a)
—
Órgão julgador
Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial
Data da decisão
2025-12-05
Data de publicação
2025-12-05
Tipo
Acórdão

Julgado em 05/12/2025

Ementa

Agravo de Instrumento Nº 4000202-35.2025.8.26.0000/SPPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4003925-53.2025.8.26.0100/SP RELATOR : Desembargador CARLOS ALBERTO DE CAMPOS MENDES PEREIRA AGRAVANTE : R. S. R. ADVOGADO(A) : PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB SP304980) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO - Pedido de gratuidade de justiça - Documentos juntados pelo recorrente insuficientes para demonstrar a situação de necessidade - Determinação para a vinda de documentos contemporâneos, aptos a comprovar a ausência de recursos, nos termos do art. 98, do CPC - Não cumprimento - Desídia do agravante em formar quadro probatório seguro à análise da benesse, ainda que regularmente intimado - Agravante que dei

Fonte: TJSP — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.