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AGRAVO DE INSTRUMENTO 40143626520258260000 — TJSP

Tribunal
TJSP
Processo
40143626520258260000
Registro
—
Classe
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Relator(a)
—
Órgão julgador
Privado 2 - Unidade de Processamento Judicial
Data da decisão
2025-12-05
Data de publicação
2025-12-05
Tipo
Acórdão

Julgado em 05/12/2025

Ementa

Agravo de Instrumento Nº 4014362-65.2025.8.26.0000/SP RELATORA : Desembargadora ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA AGRAVANTE : M. P. R. A. P. ADVOGADO(A) : TOM HENRIQUE SANTIS (OAB SP426141) AGRAVADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO.  I. Caso em Exame  Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de gratuidade da justiça. agravante alega incapacidade financeira para arcar com As custAs processuais e PEDE a reforma da decisão para concessão da gratuidade.  II. Questão em Discussão  A questão em discussão consist

Fonte: TJSP — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.