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PEÇA 0000465-47.2016.8.27.2709 — TJTO
- Tribunal
- TJTO
- Processo
- 0000465-47.2016.8.27.2709
- Registro
- —
- Classe
- PEÇA
- Relator(a)
- —
- Órgão julgador
- —
- Data da decisão
- 2026-01-07
- Data de publicação
- 2026-01-07
- Tipo
- PEÇA
Julgado em 07/01/2026
Ementa
/TO
RELATOR: DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIER
APELANTES: JORGE VALLEJOS RIOJA (RÉU) E NAIR ADELAIDE SIMON VALLEJOS RIOJA (RÉU)
ADVOGADOS: NATHALLYA RUBYA BRITO DE LACERDA DO VALE PARANA – OAB/GO 058287 E ANTÔNIO MARCOS
FERREIRA – OAB/TO 00202A
APELADOS: LANDULFO DA SILVA RAMALHO (AUTOR) E MARIA AUXILIADORA SILVA RAMALHO (AUTOR)
ADVOGADO: NILSON NUNES REGES – OAB/TO 00681A
INTERESSADA: QUIRINA ALVES DE ARAÚJO
ADVOGADO NÃO CONSTITUÍDO
INTERESSADO: EDIVAN GOMES LIMA
ADVOGADO NÃO CONSTITUÍDO
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. POSSE
MANSA, P
Fonte: TJTO — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.