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Filiação Partidária 0600037-31.2026.6.01.0001 — TRE-AC
- Tribunal
- TRE-AC
- Processo
- 0600037-31.2026.6.01.0001
- Registro
- —
- Classe
- Filiação Partidária
- Relator(a)
- 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- Órgão julgador
- 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA
- Data da decisão
- 2026-10-09
- Data de publicação
- 2026-10-09
- Tipo
- Filiação Partidária
Julgado em 09/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-AC (G1). CLASSE: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (CÓD. CNJ 12554). ASSUNTO: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA - COEXISTÊNCIA. ÓRGÃO JULGADOR: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-19: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-04: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-02: Trânsito em julgado | 2026-08-20: Antecipação de tutela | 2026-09-24: Procedência | 2026-10-09: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-AC — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.