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Prestação de Contas Eleitorais 0600040-77.2026.6.01.0003 — TRE-AC

Tribunal
TRE-AC
Processo
0600040-77.2026.6.01.0003
Registro
—
Classe
Prestação de Contas Eleitorais
Relator(a)
3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA
Órgão julgador
3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA
Data da decisão
2026-10-19
Data de publicação
2026-10-19
Tipo
Prestação de Contas Eleitorais

Julgado em 19/10/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-AC (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CÓD. CNJ 12193). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO, PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. ÓRGÃO JULGADOR: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-29: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-07: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-19: Trânsito em julgado

Fonte: TRE-AC — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.