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Prestação de Contas Anual 0600044-11.2026.6.01.0005 — TRE-AC
- Tribunal
- TRE-AC
- Processo
- 0600044-11.2026.6.01.0005
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
- Órgão julgador
- 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
- Data da decisão
- 2026-10-07
- Data de publicação
- 2026-10-07
- Tipo
- Prestação de Contas Anual
Julgado em 07/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-AC (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-15: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-21: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-07: Trânsito em julgado | 2026-10-07: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-AC — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.