← Jurioteca
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral 0600060-65.2026.6.01.0004 — TRE-AC
- Tribunal
- TRE-AC
- Processo
- 0600060-65.2026.6.01.0004
- Registro
- —
- Classe
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Relator(a)
- 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- Órgão julgador
- 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA
- Data da decisão
- 2026-10-20
- Data de publicação
- 2026-10-20
- Tipo
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
Julgado em 20/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-AC (G1). CLASSE: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (CÓD. CNJ 12561). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS. ÓRGÃO JULGADOR: 4 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 4ª ZONA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-31: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-18: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-08: Arquivamento
Fonte: TRE-AC — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.