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Prestação de Contas Anual 0600015-96.2026.6.04.0030 — TRE-AM
- Tribunal
- TRE-AM
- Processo
- 0600015-96.2026.6.04.0030
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 30 ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 30 ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-20
- Data de publicação
- 2026-10-20
- Tipo
- Prestação de Contas Anual
Julgado em 20/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-AM (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 30 ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-03: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-17: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-20: Trânsito em julgado | 2026-10-20: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-AM — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.