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Prestação de Contas Anual 0600031-74.2026.6.04.0022 — TRE-AM
- Tribunal
- TRE-AM
- Processo
- 0600031-74.2026.6.04.0022
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 22 ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 22 ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-19
- Data de publicação
- 2026-10-19
- Tipo
- Prestação de Contas Anual
Julgado em 19/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-AM (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 22 ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-06-25: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-01: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-16: Trânsito em julgado | 2026-10-19: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-AM — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.