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Prestação de Contas Anual 0600037-20.2026.6.04.0010 — TRE-AM

Tribunal
TRE-AM
Processo
0600037-20.2026.6.04.0010
Registro
—
Classe
Prestação de Contas Anual
Relator(a)
10 ZONA ELEITORAL
Órgão julgador
10 ZONA ELEITORAL
Data da decisão
2026-10-20
Data de publicação
2026-10-20
Tipo
Prestação de Contas Anual

Julgado em 20/10/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-AM (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 10 ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-12: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-20: Trânsito em julgado | 2026-10-20: Baixa Definitiva

Fonte: TRE-AM — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.