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Prestação de Contas Eleitorais 0600039-87.2026.6.04.0010 — TRE-AM
- Tribunal
- TRE-AM
- Processo
- 0600039-87.2026.6.04.0010
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Eleitorais
- Relator(a)
- 10 ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 10 ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-20
- Data de publicação
- 2026-10-20
- Tipo
- Prestação de Contas Eleitorais
Julgado em 20/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-AM (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CÓD. CNJ 12193). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. ÓRGÃO JULGADOR: 10 ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-28: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-13: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-20: Trânsito em julgado | 2026-10-20: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-AM — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.