← Jurioteca

Carta Precatória Criminal 0600029-94.2026.6.03.0002 — TRE-AP

Tribunal
TRE-AP
Processo
0600029-94.2026.6.03.0002
Registro
—
Classe
Carta Precatória Criminal
Relator(a)
2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
Órgão julgador
2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL
Data da decisão
2026-10-21
Data de publicação
2026-10-21
Tipo
Carta Precatória Criminal

Julgado em 21/10/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-AP (G1). CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (CÓD. CNJ 355). ASSUNTO: INTIMAÇÃO. ÓRGÃO JULGADOR: 2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-29: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)

Fonte: TRE-AP — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.