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Registro de Candidatura 0600254-23.2026.6.03.0000 — TRE-AP
- Tribunal
- TRE-AP
- Processo
- 0600254-23.2026.6.03.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- Órgão julgador
- GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- Data da decisão
- 2026-10-19
- Data de publicação
- 2026-10-19
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 19/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-AP (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, CARGO - DEPUTADO FEDERAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ FEDERAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-29: Não-Provimento [GABINETE DO JURISTA 2] | 2026-09-18: Indeferimento | 2026-08-27: Mérito [GABINETE DO JURISTA 2] | 2026-09-01: Mérito [GABINETE DO JURISTA 2] | 2026-09-14: Mérito | 2026-09-15: Procedência da Impugnação (Registro Indeferido) | 2026-09-30: Mérito | 2026-10-14: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-AP — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.