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Registro de Candidatura 0600316-63.2026.6.03.0000 — TRE-AP
- Tribunal
- TRE-AP
- Processo
- 0600316-63.2026.6.03.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- Órgão julgador
- GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- Data da decisão
- 2026-10-17
- Data de publicação
- 2026-10-17
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 17/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-AP (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ FEDERAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-26: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-04: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-31: Trânsito em julgado | 2026-10-13: Trânsito em julgado | 2026-08-27: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-08-31: Baixa Definitiva | 2026-10-17: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-AP — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.