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Registro de Candidatura 0600322-70.2026.6.03.0000 — TRE-AP
- Tribunal
- TRE-AP
- Processo
- 0600322-70.2026.6.03.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- Órgão julgador
- GABINETE DO JUIZ FEDERAL
- Data da decisão
- 2026-10-20
- Data de publicação
- 2026-10-20
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 20/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-AP (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ FEDERAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-10: Mérito | 2026-09-11: Procedência da Impugnação (Registro Indeferido) | 2026-09-14: Mérito | 2026-10-02: Mérito | 2026-10-02: Mérito | 2026-10-02: Anulação de sentença/acórdão | 2026-10-02: Procedência da Impugnação (Registro Indeferido) | 2026-10-10: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-AP — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.