← Jurioteca
Representação Criminal/Notícia de Crime 0600022-10.2026.6.05.0047 — TRE-BA
- Tribunal
- TRE-BA
- Processo
- 0600022-10.2026.6.05.0047
- Registro
- —
- Classe
- Representação Criminal/Notícia de Crime
- Relator(a)
- 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Órgão julgador
- 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-06
- Data de publicação
- 2026-10-06
- Tipo
- Representação Criminal/Notícia de Crime
Julgado em 06/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-BA (G1). CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (CÓD. CNJ 272). ASSUNTO: FALSIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR PARA FINS ELEITORAIS. ÓRGÃO JULGADOR: 47 º CARTÓRIO ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-11: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)
Fonte: TRE-BA — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.