← Jurioteca
Recurso Eleitoral 0600502-36.2024.6.05.0086 — TRE-BA
- Tribunal
- TRE-BA
- Processo
- 0600502-36.2024.6.05.0086
- Registro
- —
- Classe
- Recurso Eleitoral
- Relator(a)
- GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- Órgão julgador
- GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
- Data da decisão
- 2026-10-06
- Data de publicação
- 2026-10-06
- Tipo
- Recurso Eleitoral
Julgado em 06/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-BA (G2). CLASSE: RECURSO ELEITORAL (CÓD. CNJ 11548). ASSUNTO: CORRUPÇÃO OU FRAUDE, CANDIDATURA FICTÍCIA. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-11: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-15: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-22: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-01: Não-Provimento | 2026-09-23: Para julgamento de mérito | 2026-09-30: Para julgamento de mérito | 2026-10-01: Mérito
Fonte: TRE-BA — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.