← Jurioteca
Prestação de Contas Eleitorais 0602839-91.2026.6.05.0000 — TRE-BA
- Tribunal
- TRE-BA
- Processo
- 0602839-91.2026.6.05.0000
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Eleitorais
- Relator(a)
- 0 Gabinete do Juiz de Direito 2
- Órgão julgador
- 0 Gabinete do Juiz de Direito 2
- Data da decisão
- 2026-10-05
- Data de publicação
- 2026-10-05
- Tipo
- Prestação de Contas Eleitorais
Julgado em 05/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-BA (G2). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CÓD. CNJ 12193). ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: 0 Gabinete do Juiz de Direito 2. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-13: Por decisão judicial
Fonte: TRE-BA — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.