← Jurioteca
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral 0600036-36.2026.6.06.0121 — TRE-CE
- Tribunal
- TRE-CE
- Processo
- 0600036-36.2026.6.06.0121
- Registro
- —
- Classe
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Relator(a)
- 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- Órgão julgador
- 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- Data da decisão
- 2026-09-12
- Data de publicação
- 2026-09-12
- Tipo
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
Julgado em 12/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-CE (G1). CLASSE: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (CÓD. CNJ 12561). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER/CARTAZ/FAIXA. ÓRGÃO JULGADOR: 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-03: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-12: Improcedência
Fonte: TRE-CE — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.