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Representação 0601021-50.2026.6.07.0000 — TRE-DF
- Tribunal
- TRE-DF
- Processo
- 0601021-50.2026.6.07.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- GABINETE JUIZ AUXILIAR 2
- Órgão julgador
- GABINETE JUIZ AUXILIAR 2
- Data da decisão
- 2026-08-31
- Data de publicação
- 2026-08-31
- Tipo
- Representação
Julgado em 31/08/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-DF (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIA SABIDAMENTE FALSA. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE JUIZ AUXILIAR 2. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-20: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-25: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-31: Trânsito em julgado | 2026-08-27: Improcedência | 2026-08-31: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-DF — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.