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Prestação de Contas Anual 0600035-54.2026.6.08.0005 — TRE-ES
- Tribunal
- TRE-ES
- Processo
- 0600035-54.2026.6.08.0005
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 5 ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 5 ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-30
- Data de publicação
- 2026-09-30
- Tipo
- Prestação de Contas Anual
Julgado em 30/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-ES (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12377). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. ÓRGÃO JULGADOR: 5 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-07-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-03: Documento (tipo_de_documento: não ratificada a liminar) | 2026-09-21: Trânsito em julgado | 2026-09-30: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-ES — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.