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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral 0600045-90.2026.6.08.0040 — TRE-ES
- Tribunal
- TRE-ES
- Processo
- 0600045-90.2026.6.08.0040
- Registro
- —
- Classe
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Relator(a)
- 40 ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 40 ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-27
- Data de publicação
- 2026-09-27
- Tipo
- Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
Julgado em 27/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-ES (G1). CLASSE: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (CÓD. CNJ 12561). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - COMÍCIO/SHOWMÍCIO. ÓRGÃO JULGADOR: 40 ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-27: Distribuição (tipo_de_distribuicao_redistribuicao: sorteio) | 2026-09-27: Recebimento
Fonte: TRE-ES — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.