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Filiação Partidária 0600019-40.2026.6.10.0104 — TRE-MA
- Tribunal
- TRE-MA
- Processo
- 0600019-40.2026.6.10.0104
- Registro
- —
- Classe
- Filiação Partidária
- Relator(a)
- 104ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 104ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-23
- Data de publicação
- 2026-09-23
- Tipo
- Filiação Partidária
Julgado em 23/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-MA (G1). CLASSE: FILIAÇÃO PARTIDÁRIA (CÓD. CNJ 12554). ASSUNTO: REVERSÃO DE DESFILIAÇÃO. ÓRGÃO JULGADOR: 104ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-11: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)
Fonte: TRE-MA — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.