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Prestação de Contas Eleitorais 0600030-55.2026.6.10.0044 — TRE-MA
- Tribunal
- TRE-MA
- Processo
- 0600030-55.2026.6.10.0044
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Eleitorais
- Relator(a)
- 44ª ZONA ELEITORAL
- Órgão julgador
- 44ª ZONA ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-23
- Data de publicação
- 2026-09-23
- Tipo
- Prestação de Contas Eleitorais
Julgado em 23/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-MA (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CÓD. CNJ 12193). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO, PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. ÓRGÃO JULGADOR: 44ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)
Fonte: TRE-MA — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.