← Jurioteca
Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual 0600037-83.2026.6.13.0296 — TRE-MG
- Tribunal
- TRE-MG
- Processo
- 0600037-83.2026.6.13.0296
- Registro
- —
- Classe
- Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Relator(a)
- 296ª Zona Eleitoral - Candeias
- Órgão julgador
- 296ª Zona Eleitoral - Candeias
- Data da decisão
- 2026-10-06
- Data de publicação
- 2026-10-06
- Tipo
- Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
Julgado em 06/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-MG (G1). CLASSE: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (CÓD. CNJ 12631). ASSUNTO: REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS. ÓRGÃO JULGADOR: 296ª Zona Eleitoral - Candeias. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-03: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-26: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-06: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)
Fonte: TRE-MG — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.