← Jurioteca
Registro de Candidatura 0601001-91.2026.6.13.0000 — TRE-MG
- Tribunal
- TRE-MG
- Processo
- 0601001-91.2026.6.13.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
- Órgão julgador
- CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-10-05
- Data de publicação
- 2026-10-05
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 05/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-MG (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - PERDA DE MANDATO, CARGO - DEPUTADO FEDERAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. ÓRGÃO JULGADOR: CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-03: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-15: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-02: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-21: Provimento | 2026-09-07: Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-09-21: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura
Fonte: TRE-MG — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.