← Jurioteca

Registro de Candidatura 0601001-91.2026.6.13.0000 — TRE-MG

Tribunal
TRE-MG
Processo
0601001-91.2026.6.13.0000
Registro
—
Classe
Registro de Candidatura
Relator(a)
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
Órgão julgador
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
Data da decisão
2026-10-05
Data de publicação
2026-10-05
Tipo
Registro de Candidatura

Julgado em 05/10/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-MG (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - PERDA DE MANDATO, CARGO - DEPUTADO FEDERAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA. ÓRGÃO JULGADOR: CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-03: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-15: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-02: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-21: Provimento | 2026-09-07: Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-09-21: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura

Fonte: TRE-MG — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.