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Registro de Candidatura 0601033-96.2026.6.13.0000 — TRE-MG
- Tribunal
- TRE-MG
- Processo
- 0601033-96.2026.6.13.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
- Órgão julgador
- CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
- Data da decisão
- 2026-09-30
- Data de publicação
- 2026-09-30
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 30/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-MG (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: INELEGIBILIDADE - DEMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO, IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, CARGO - DEPUTADO FEDERAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-30: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-30: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-23: deferimento | 2026-09-23: Não-Provimento | 2026-09-04: Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-09-23: Mérito | 2026-09-23: Mérito
Fonte: TRE-MG — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.