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Registro de Candidatura 0601431-43.2026.6.13.0000 — TRE-MG
- Tribunal
- TRE-MG
- Processo
- 0601431-43.2026.6.13.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE DE JUIZ MEMBRO DA CORTE II
- Órgão julgador
- GABINETE DE JUIZ MEMBRO DA CORTE II
- Data da decisão
- 2026-09-30
- Data de publicação
- 2026-09-30
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 30/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-MG (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DE JUIZ MEMBRO DA CORTE II. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-22: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-23: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-31: Trânsito em julgado | 2026-09-30: Trânsito em julgado | 2026-09-26: Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura | 2026-09-27: Registro de Renúncia
Fonte: TRE-MG — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.