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Registro de Candidatura 0601616-81.2026.6.13.0000 — TRE-MG
- Tribunal
- TRE-MG
- Processo
- 0601616-81.2026.6.13.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE DE JUIZ MEMBRO DA CORTE IV
- Órgão julgador
- GABINETE DE JUIZ MEMBRO DA CORTE IV
- Data da decisão
- 2026-10-01
- Data de publicação
- 2026-10-01
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 01/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-MG (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DE JUIZ MEMBRO DA CORTE IV. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-22: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-01: Trânsito em julgado | 2026-08-28: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura
Fonte: TRE-MG — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.