← Jurioteca

Prestação de Contas Eleitorais 0600029-64.2026.6.12.0028 — TRE-MS

Tribunal
TRE-MS
Processo
0600029-64.2026.6.12.0028
Registro
—
Classe
Prestação de Contas Eleitorais
Relator(a)
28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
Órgão julgador
28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS
Data da decisão
2026-09-29
Data de publicação
2026-09-29
Tipo
Prestação de Contas Eleitorais

Julgado em 29/09/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-MS (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CÓD. CNJ 12193). ASSUNTO: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. ÓRGÃO JULGADOR: 28ª ZONA ELEITORAL - CAARAPÓ-MS. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-16: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)

Fonte: TRE-MS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.