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Registro de Candidatura 0600408-89.2026.6.12.0000 — TRE-MS
- Tribunal
- TRE-MS
- Processo
- 0600408-89.2026.6.12.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1
- Órgão julgador
- GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1
- Data da decisão
- 2026-10-01
- Data de publicação
- 2026-10-01
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 01/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-MS (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 1. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-20: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-30: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-26: Trânsito em julgado | 2026-08-22: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-08-26: Baixa Definitiva | 2026-10-01: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-MS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.