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Registro de Candidatura 0600492-90.2026.6.12.0000 — TRE-MS
- Tribunal
- TRE-MS
- Processo
- 0600492-90.2026.6.12.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2
- Órgão julgador
- GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2
- Data da decisão
- 2026-10-02
- Data de publicação
- 2026-10-02
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 02/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-MS (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-28: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-28: Trânsito em julgado | 2026-08-24: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-08-28: Baixa Definitiva | 2026-10-02: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-MS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.