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Registro de Candidatura 0600549-11.2026.6.12.0000 — TRE-MS

Tribunal
TRE-MS
Processo
0600549-11.2026.6.12.0000
Registro
—
Classe
Registro de Candidatura
Relator(a)
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
Órgão julgador
GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2
Data da decisão
2026-10-19
Data de publicação
2026-10-19
Tipo
Registro de Candidatura

Julgado em 19/10/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-MS (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 2. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-12: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-18: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-09: Mérito | 2026-09-11: Procedência da Impugnação (Registro Indeferido) | 2026-09-11: Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-09-23: Mérito | 2026-10-01: Baixa Definitiva | 2026-10-19: Baixa Definitiva

Fonte: TRE-MS — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.