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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral 0600063-50.2026.6.11.0001 — TRE-MT

Tribunal
TRE-MT
Processo
0600063-50.2026.6.11.0001
Registro
—
Classe
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
Relator(a)
01ª Zona Eleitoral
Órgão julgador
01ª Zona Eleitoral
Data da decisão
2026-08-31
Data de publicação
2026-08-31
Tipo
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral

Julgado em 31/08/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-MT (G1). CLASSE: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (CÓD. CNJ 12561). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - OUTDOORS. ÓRGÃO JULGADOR: 01ª Zona Eleitoral. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-19: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-25: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-26: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-27: Concessão de remissão a adolescente com exclusão do processo | 2026-08-31: Arquivamento

Fonte: TRE-MT — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.