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Prestação de Contas Eleitorais 0600079-11.2026.6.14.0004 — TRE-PA
- Tribunal
- TRE-PA
- Processo
- 0600079-11.2026.6.14.0004
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Eleitorais
- Relator(a)
- 004ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA
- Órgão julgador
- 004ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA
- Data da decisão
- 2026-09-27
- Data de publicação
- 2026-09-27
- Tipo
- Prestação de Contas Eleitorais
Julgado em 27/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PA (G1). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CÓD. CNJ 12193). ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO, PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. ÓRGÃO JULGADOR: 004ª ZONA ELEITORAL DE CASTANHAL PA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-19: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-21: Por decisão judicial | 2026-09-27: Por decisão judicial
Fonte: TRE-PA — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.