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Direito de Resposta 0601305-63.2026.6.14.0000 — TRE-PA

Tribunal
TRE-PA
Processo
0601305-63.2026.6.14.0000
Registro
—
Classe
Direito de Resposta
Relator(a)
Juíz auxiliar da propaganda 2
Órgão julgador
Juíz auxiliar da propaganda 2
Data da decisão
2026-09-27
Data de publicação
2026-09-27
Tipo
Direito de Resposta

Julgado em 27/09/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-PA (G2). CLASSE: DIREITO DE RESPOSTA (CÓD. CNJ 12625). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS, DIREITO DE RESPOSTA. ÓRGÃO JULGADOR: Juíz auxiliar da propaganda 2. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-10: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-17: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-19: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-23: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-11: deferimento | 2026-09-15: deferimento | 2026-09-07: Antecipação de Tutela

Fonte: TRE-PA — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.