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Pedido de Busca e Apreensão Criminal 0600068-75.2026.6.15.0061 — TRE-PB
- Tribunal
- TRE-PB
- Processo
- 0600068-75.2026.6.15.0061
- Registro
- —
- Classe
- Pedido de Busca e Apreensão Criminal
- Relator(a)
- 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- Órgão julgador
- 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Pedido de Busca e Apreensão Criminal
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PB (G1). CLASSE: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (CÓD. CNJ 309). ASSUNTO: CALÚNIA NA PROPAGANDA ELEITORAL. ÓRGÃO JULGADOR: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-28: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão)
Fonte: TRE-PB — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.