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Registro de Candidatura 0600238-36.2026.6.15.0000 — TRE-PB
- Tribunal
- TRE-PB
- Processo
- 0600238-36.2026.6.15.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO
- Órgão julgador
- GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PB (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-18: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-27: Trânsito em julgado | 2026-08-21: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-08-27: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-PB — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.