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Registro de Candidatura 0600265-19.2026.6.15.0000 — TRE-PB

Tribunal
TRE-PB
Processo
0600265-19.2026.6.15.0000
Registro
—
Classe
Registro de Candidatura
Relator(a)
GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO
Órgão julgador
GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO
Data da decisão
2026-09-28
Data de publicação
2026-09-28
Tipo
Registro de Candidatura

Julgado em 28/09/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-PB (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO REGISTRO DE CANDIDATURA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO, CARGO - DEPUTADO ESTADUAL. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-02: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-17: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-18: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-14: Mérito | 2026-09-15: Procedência da Impugnação (Registro Indeferido) | 2026-09-23: Mérito | 2026-09-23: Acolhimento em Parte (Registro Indeferido) | 2026-09-28: Baixa Definitiva

Fonte: TRE-PB — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.