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Registro de Candidatura 0600451-42.2026.6.15.0000 — TRE-PB
- Tribunal
- TRE-PB
- Processo
- 0600451-42.2026.6.15.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA
- Órgão julgador
- GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PB (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: CARGO - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-08-21: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-08-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-19: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-08: Trânsito em julgado | 2026-09-04: Mérito | 2026-09-04: Acolhimento (Registro Deferido) | 2026-09-10: Baixa Definitiva
Fonte: TRE-PB — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.