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Prestação de Contas Eleitorais 0600765-85.2026.6.15.0000 — TRE-PB
- Tribunal
- TRE-PB
- Processo
- 0600765-85.2026.6.15.0000
- Registro
- —
- Classe
- Prestação de Contas Eleitorais
- Relator(a)
- GABINETE 05 VICE-PRESIDÊNCIA
- Órgão julgador
- GABINETE 05 VICE-PRESIDÊNCIA
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Prestação de Contas Eleitorais
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PB (G2). CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS (CÓD. CNJ 12193). ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE 05 VICE-PRESIDÊNCIA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-16: Por decisão judicial | 2026-09-16: Por decisão judicial
Fonte: TRE-PB — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.