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Direito de Resposta 0600859-33.2026.6.15.0000 — TRE-PB
- Tribunal
- TRE-PB
- Processo
- 0600859-33.2026.6.15.0000
- Registro
- —
- Classe
- Direito de Resposta
- Relator(a)
- GABINETE AUXILIAR 02
- Órgão julgador
- GABINETE AUXILIAR 02
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Direito de Resposta
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PB (G2). CLASSE: DIREITO DE RESPOSTA (CÓD. CNJ 12625). ASSUNTO: DIREITO DE RESPOSTA. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE AUXILIAR 02. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-15: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-20: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-23: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-28: Não-Provimento | 2026-09-22: Procedência em Parte | 2026-09-28: Mérito
Fonte: TRE-PB — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.