Petição Cível 0601244-78.2026.6.15.0000 — TRE-PB

DIREITO ELEITORAL. TRE-PB (G2). CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (CÓD. CNJ 241). ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE 01 JUIZ MEMBRO - JURISTA. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-21: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) [GABINETE 04 JUIZ MEMBRO - JUIZ DE DIREITO] | 2026-09-22: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-23: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-24: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-28: Não-Provimento | 2026-09-28: Mérito