← Jurioteca

Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral 0600031-08.2026.6.17.0121 — TRE-PE

Tribunal
TRE-PE
Processo
0600031-08.2026.6.17.0121
Registro
—
Classe
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
Relator(a)
CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
Órgão julgador
CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
Data da decisão
2026-10-05
Data de publicação
2026-10-05
Tipo
Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral

Julgado em 05/10/2026

Ementa

DIREITO ELEITORAL. TRE-PE (G1). CLASSE: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL (CÓD. CNJ 12561). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR. ÓRGÃO JULGADOR: CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-29: Arquivamento

Fonte: TRE-PE — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.