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Registro de Candidatura 0601920-69.2026.6.17.0000 — TRE-PE
- Tribunal
- TRE-PE
- Processo
- 0601920-69.2026.6.17.0000
- Registro
- —
- Classe
- Registro de Candidatura
- Relator(a)
- GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
- Órgão julgador
- GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I
- Data da decisão
- 2026-10-06
- Data de publicação
- 2026-10-06
- Tipo
- Registro de Candidatura
Julgado em 06/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PE (G2). CLASSE: REGISTRO DE CANDIDATURA (CÓD. CNJ 11532). ASSUNTO: CARGO - DEPUTADO FEDERAL, REGISTRO DE CANDIDATURA - SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO - POR RENÚNCIA. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-16: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-21: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-29: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-04: Não-Provimento | 2026-09-16: Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura | 2026-10-01: Para julgamento de mérito | 2026-10-02: Mérito
Fonte: TRE-PE — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.