← Jurioteca
Representação 0601928-46.2026.6.17.0000 — TRE-PE
- Tribunal
- TRE-PE
- Processo
- 0601928-46.2026.6.17.0000
- Registro
- —
- Classe
- Representação
- Relator(a)
- GABINETE DESEMBARGADOR AUXILIAR ELEIÇÕES 1
- Órgão julgador
- GABINETE DESEMBARGADOR AUXILIAR ELEIÇÕES 1
- Data da decisão
- 2026-10-06
- Data de publicação
- 2026-10-06
- Tipo
- Representação
Julgado em 06/10/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PE (G2). CLASSE: REPRESENTAÇÃO (CÓD. CNJ 11541). ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - TELEVISÃO. ÓRGÃO JULGADOR: GABINETE DESEMBARGADOR AUXILIAR ELEIÇÕES 1. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-14: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-27: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-01: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-10-02: Não-Provimento | 2026-09-09: Liminar | 2026-09-25: Improcedência | 2026-10-01: Para julgamento de mérito | 2026-10-02: Mérito
Fonte: TRE-PE — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.