← Jurioteca
Recurso Eleitoral 0600479-10.2024.6.18.0028 — TRE-PI
- Tribunal
- TRE-PI
- Processo
- 0600479-10.2024.6.18.0028
- Registro
- —
- Classe
- Recurso Eleitoral
- Relator(a)
- Gabinete do Jurista 2
- Órgão julgador
- Gabinete do Jurista 2
- Data da decisão
- 2026-09-28
- Data de publicação
- 2026-09-28
- Tipo
- Recurso Eleitoral
Julgado em 28/09/2026
Ementa
DIREITO ELEITORAL. TRE-PI (G2). CLASSE: RECURSO ELEITORAL (CÓD. CNJ 11548). ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE DOMICÍLIO ELEITORAL. ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do Jurista 2. SÍNTESE DECISÓRIA E MOVIMENTAÇÃO: 2026-09-09: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-16: Conclusão (tipo_de_conclusao: para decisão) | 2026-09-25: Não-Provimento | 2026-09-24: Mérito
Fonte: TRE-PI — acervo público. Buscar o inteiro teor deste processo na Biblioteca.